ESTREITO: CÂMARA MUNICIPAL VIRA CAMPO DE BATALHA

Às vésperas da eleição da Mesa Diretora, Mandado de Segurança tenta barrar candidatura de Helismar Moreira; documento questiona a própria condução do processo eleitoral e coloca o Legislativo municipal sob os holofotes.

Estreito amanheceu nesta quinta-feira com uma pergunta que atravessa os corredores da Câmara Municipal: quem terá força para comandar o Legislativo no biênio 2027/2028?

A resposta deveria sair apenas dos votos dos vereadores. Mas, poucas horas antes da eleição marcada para esta quinta-feira, às 18h30, a disputa ganhou um novo personagem: o Poder Judiciário.

Luiz Pereira de Araújo Neto, integrante da Chapa nº 2, ingressou com Mandado de Segurança contra atos atribuídos ao atual presidente da Câmara, Helismar Moreira, questionando a validade da candidatura da Chapa nº 1 e a forma como o processo eleitoral interno vem sendo conduzido.

O argumento mais forte da ação está na própria Lei Orgânica Municipal. Segundo o documento, os arts. 22, §5º, e 24 vedariam a recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente seguinte. Então como explicar o caso “Tavanes” que reinou durante muito tempo? O problema é que o Regimento Interno apresenta regra permissiva, criando uma disputa jurídica.

O Supremo Tribunal Federal reconhece que os municípios possuem autonomia para estabelecer regras sobre a recondução de integrantes das Mesas Diretoras e admite que uma Lei Orgânica municipal estabeleça restrições à reeleição.

Enquanto isso, nos bastidores, circulam rumores sobre uma suposta disputa milionária pelo comando da Câmara e até sobre a existência de um possível “traidor” dentro do grupo de Helismar. E talvez seja justamente aí que esteja a verdadeira pergunta desta eleição:
Se existem acordos, compromissos ou negociações políticas entre vereadores, eles fazem parte da política e precisam ser assumidos publicamente. Se envolvem dinheiro público ou vantagem indevida, a conversa muda completamente de natureza e exige prova e apuração.
Agora, a disputa deixou de ser apenas uma guerra de bastidores. Há um processo judicial no meio.
E, às 18:30, os votos dos vereadores poderão decidir quem comandará a Câmara.

O momento está parecendo uma batalha medieval. De um lado o atual presidente da câmara Helismar Moreira com seus 300 espartanos (Joacy, Joziel, Aylane, Reginalva, Diney Noleto, Rhayan Rodrigues).
Contra o “tirano” Xerxes (o prefeito) com seus 30 mil persas (mais os milhões) composto por: Luis Neto, Tavanes, Pedro Pacheco, Batista do crediário, Amaral e Hydelmiran.

Mas, antes disso, uma pergunta já está colocada sobre a mesa: A eleição será decidida apenas pelos votos, pelo judiciário ou pelas regras do jogo político?