CCJR da Câmara de Imperatriz aprova Projeto que cria Programa de Vizinhança Solidária

Redação O Quinto Poder / 16 de junho de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, na reunião desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município. A proposta, de autoria do vereador Junior Gama (PSD) e relatada pelo vereador Rubinho Lima (Mobiliza), busca fortalecer a segurança preventiva por meio da integração entre moradores, Guarda Municipal e órgãos de segurança pública.8cb321
O programa visa criar redes de comunicação entre vizinhos (“nós de segurança”) para troca de informações preventivas, estimular ações conjuntas contra crimes, vandalismo e desastres naturais, além de promover campanhas educativas sobre segurança residencial. Entre as medidas previstas estão o reconhecimento oficial de grupos ativos com placas identificadoras, integração de câmeras comunitárias ao sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal e parcerias para melhoria da iluminação e limpeza urbana.
De acordo com o texto aprovado, os moradores poderão formar grupos por quadras, ruas ou bairros, utilizando aplicativos de mensagem ou reuniões presenciais, sempre com orientação técnica da Guarda Municipal. As despesas do programa serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Segurança Pública, podendo contar com convênios e parcerias privadas.
O projeto agora segue para análise e votação em plenário nas próximas sessões. A iniciativa representa um importante passo para a segurança comunitária em Imperatriz, incentivando a participação ativa da população na prevenção de ocorrências.
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